África do Sul usa lei dos tempos do apartheid e indicia mineiros por massacre de colegas.
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Nesta quinta (30) cerca de 270 mineiros foram acusados pelo assassinato de 34 colegas durante uma greve na África do Sul. Os colegas foram mortos pela polícia e os indiciados foram os sobreviventes. Para culpar os trabalhadores pelo ato da corporação, a promotoria sul-africana recorreu a uma lei dos tempos do apartheid, que possibilita a responsabilização da vítima pela ocorrência de um crime.
De acordo com Frank Lesenyego, porta-voz da promotoria nacional sul-africana, “a polícia atirou, mas ela foi atacada pelos manifestantes, que estavam armados. Por isso, os 270 (mineiros) são acusados de assassinato”. A comissária de polícia Riah Phiyega tem sido duramente criticada por ter dito que seus comandados “não fizeram nada errado” e teriam agido “em legítima defesa”.
Ainda segundo ela, eles empregaram munição real somente depois de tiros terem sido disparados contra eles. Ela porém, não comentou a denúncia de que muitos dos mortos foram atingidos pelas costas.
Reação - Para o líder político de oposição ao presidente Jacob Zuma, Julius Malema, o indiciamento dos mineiros é um ato de insanidade do governo. “Os policiais que mataram aquelas pessoas não estão presos. Nenhum deles. Isso é loucura. O mundo inteiro viu os policiais matarem aquelas pessoas”, declarou Malema.
A decisão de indiciar os sobreviventes pelo massacre cometido pela polícia sugere uma disposição do governo sul-africano de transferir a culpa pelas mortes dos policiais para os grevistas e acarreta o risco de aumentar ainda mais a indignação dos sul-africanos, já chocados com a violenta repressão à greve.
O massacre – No dia 16 de agosto, a polícia sul-africana atuou para reprimir uma paralisação na mina de platina de Marikana, operada pela Lonmin. Nenhum policial ficou ferido no episódio, mas 34 mineiros foram mortos, 78 ficaram feridas e cerca de 270 foram presos, sendo que 150 dos detidos apresentaram queixas formais de espancamento pela polícia, segundo dados divulgados esta semana pela corregedoria sul-africana.
Moses Dlamini, porta-voz da corregedoria, disse que os mineiros espancados relataram que os agressores bateram para forçá-los a denunciar quem estivera envolvido na morte de dois policiais dias antes do massacre dos grevistas. Sobreviventes da repressão disseram que muitos dos mineiros mortos e feridos foram baleados quando fugiam das bombas de gás lacrimogêneo e dos canhões d'água da polícia, mas Dlamini recusou-se a comentar notícias segundo as quais autópsias demonstraram que diversos mineiros foram mortos com tiros nas costas.
Apartheid - O massacre dos mineiros em greve foi o mais greve episódio de violência do Estado ocorrido na África do Sul depois do fim do regime do apartheid, em 1994. A lei usada para justificar a responsabilização dos mineiros pelo massacre cometido pela polícia vigorava antes da constituição pós-apartheid e foi combatida pelo Congresso Nacional Africano nos tempos de resistência ao regime racista.
Segundo Lesenyego, apesar de a lei não constar do atual código sul-africano, ela tem sido usada como jurisprudência.
Com informações da Associated Press.
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